Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis

Na noite desta quarta-feira (12), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que visa a redução de tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A votação ocorreu com 61 votos a favor e apenas 2 contra, e o texto agora segue para sanção presidencial.

Antes de ser apreciado no Senado, o projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, após um acordo entre o governo e lideranças do Congresso que facilitou seu avanço. A medida tem como principal objetivo amenizar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis, que foram influenciados pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã, a qual afetou a principal rota de exportação de petróleo na região.

Além de buscar estabilizar os preços, a norma também pretende garantir maior previsibilidade no mercado de combustíveis, que tem enfrentado oscilações significativas nas últimas semanas. A expectativa é que a sanção do projeto contribua para aliviar o custo do transporte e, consequentemente, o impacto na inflação.

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