Alerj aprova projeto sobre banheiros neutros

Na última terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que permite o uso de banheiros e vestiários neutros em espaços públicos e privados. A iniciativa, proposta pela deputada Índia Armelau (PL), visa atender pessoas trans, não binárias e aquelas que ainda não realizaram cirurgia de afirmação de gênero.

A nova medida se aplica a diversos locais, incluindo hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, espaços culturais, centros esportivos e shoppings. Com a aprovação, o projeto agora segue para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que terá um prazo de até 15 dias úteis para decidir sobre a sanção ou veto da proposta.

A votação contou com a participação de diversos parlamentares, incluindo a líder da bancada do PCdoB e primeira deputada trans da Alerj, Dani Balb. A proposta é vista como um passo importante na promoção da inclusão e respeito à diversidade de gênero no estado.

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